pacto
BIOENERGÉTICO
Municipal
Introdução
O Pacto Bioenergético Municipal é uma plataforma que permite a gestores municipais e vereadores integrarem políticas de bioenergia sustentável em seus programas de governo.
Ao assinar o pacto, comprometem-se a implementar práticas que não só protegem o meio ambiente, mas também impulsionam o crescimento econômico e social em suas comunidades.
pacto
BIOENERGÉTICO
Municipal
Objetivos
O Pacto Bioenergético Municipal é uma chamada estratégica para que líderes e futuros candidatos municipais assumam um papel protagonista na promoção de um futuro sustentável. Através deste pacto, almejamos:
1. Estimular a implementação e uso da bioenergia, promovendo uma economia verde.
2. Impulsionar o desenvolvimento econômico
local através de iniciativas sustentáveis.
3. Promover a educação e sensibilização
ambiental entre todos os cidadãos.
pacto
BIOENERGÉTICO
Municipal
Compromisso 1
Frota Verde Municipal
Apoiar e implementar a transição para uma “Frota Verde” no município, substituindo veículos tradicionais por veículos movidos a biocombustíveis.
pacto
BIOENERGÉTICO
Municipal
Compromisso 2
Incentivos Fiscais para Atividades Bioenergéticas
- Estabelecer um sistema de incentivos fiscais para empresas que desenvolvem e implementam tecnologias bioenergéticas.
- Reduzir impostos municipais para novos investimentos em bioenergia e para empresas que utilizam bioenergia em suas operações.
pacto
BIOENERGÉTICO
Municipal
Compromisso 3
Simplificação de Processos
- Reduzir a burocracia para acelerar a implementação de projetos bioenergéticos, tornando o município um líder em energia renovável.
- Criar uma central única para todas as aprovações relacionadas a projetos de bioenergia, desburocratizando processos.
pacto
BIOENERGÉTICO
Municipal
Compromisso 4
Educação SocioAmbiental
- Promover uma ampla conscientização sobre a importância da sustentabilidade e bioenergia, integrando estas temáticas no currículo escolar municipal.
- Implementar programas educativos em escolas que incluam visitas a plantações de cana-de- açúcar e usinas bioenergéticas, além de workshops sobre energias renováveis.
O Pacto Bioenergético Municipal está estrategicamente articulado com as Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas para destacar seu alinhamento com metas globais e reforçar sua relevância e impacto. Vamos explorar como o pacto se relaciona com algumas ODS específicas:
ODS 7: Energia Acessível e Limpa: O pacto promove o uso de bioenergia, que é uma fonte de energia renovável, contribuindo para aumentar o acesso à energia limpa e moderna. Implementando projetos de frota verde e incentivando o uso de biocombustíveis, o pacto ajuda a reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico: Ao incentivar a indústria bioenergética, o pacto gera empregos e promove um crescimento econômico sustentável. A bioenergia pode criar novas oportunidades de emprego em áreas como agricultura, fabricação, e serviços, contribuindo para o crescimento econômico local e regional.
ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura: O pacto estimula a inovação através do suporte a tecnologias limpas e sustentáveis e melhora a infraestrutura necessária para a produção e distribuição de bioenergia. Isso inclui o desenvolvimento de instalações de processamento e a melhoria da logística e transporte para biocombustíveis.
ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis: Ao apoiar a transição para frotas de transporte movidas a bioenergia, o pacto contribui para tornar as cidades e comunidades mais sustentáveis. Reduz a poluição do ar, melhora a qualidade de vida urbana e promove o uso de recursos locais sustentáveis.
ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis: O pacto promove práticas de consumo e produção sustentáveis através do incentivo ao uso de bioenergia, que é uma alternativa mais limpa comparada aos combustíveis fósseis.
ODS 13: Ação Contra a Mudança Global do Clima: O pacto tem um papel direto na mitigação das mudanças climáticas ao reduzir as emissões de gases de efeito estufa através do incentivo à bioenergia. A substituição de combustíveis fósseis por bioenergia em transporte e outras aplicações ajuda a diminuir a pegada de carbono dos municípios.
ODS 15: Vida Terrestre: A produção sustentável de biomassa para bioenergia, quando bem gerenciada, pode contribuir para a gestão sustentável das terras e a conservação de ecossistemas terrestres, reduzindo a degradação do solo e promovendo a biodiversidade.
ODS 17: Parcerias e Meios de Implementação: O pacto bioenergético promove parcerias entre o setor público, empresas privadas e a sociedade civil para alcançar as metas de sustentabilidade.
pacto
BIOENERGÉTICO
Municipal
Realização
Organização
Apoio
ademinas
AGÊNCIA DE DESENVOVLIMENTO DE MINAS GERAIS
